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30 de Março de 2020

OAB da Bahia representa contra policiais que agrediram e ameaçaram advogado

Igor Lacerda, Advogado
Publicado por Igor Lacerda
há 6 anos

OAB da Bahia representa contra policiais que agrediram e ameaaram advogado

No final da manhã desta quarta-feira (23), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, e o procurador da instituição, Matheus Brito, estiveram reunidos com o delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão, para denunciar o delegado Cláudio Lima, o investigador Paulo Adriano e o informante Valnei de Tal, da cidade de Itiúba, acusados de sequestrar, algemar, espancar e ameaçar de morte o advogado Pedro Cordeiro naquele município, em represália a representações do advogado contra os três servidores. À tarde, o procurador da OAB e o advogado agredido se encontraram com a corregedora-chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito, para representar contra os policiais.

No gabinete do delegado-geral, na Piedade, e na Corregedoria, no Rio Vermelho, Pedro Cordeiro relatou as agressões e ameaças que sofreu. Em seu depoimento, ele contou que esteve em Itiúba na manhã do dia 15 de abril para uma audiência na Vara Criminal. Ao deixar a cidade, rumo a Filadélfia, foi perseguido na estrada por uma viatura policial no qual o delegado Cláudio Lima e o investigador Paulo Adriano lhe apontavam armas. Temendo por sua vida, o advogado se dirigiu ao vilarejo mais próximo, onde desceu do carro pedindo socorro aos moradores. Cordeiro conta que foi seguido pelo delegado Cláudio Lima, o investigador Paulo Adriano e o informante Valnei de Tal, que o teriam insultado, chamando-o de vagabundo e traficante, e o atingiram com um soco no estômago. Depois, Pedro Cordeiro afirma que foi algemado, colocado na viatura, espancado e levado para outro vilarejo, onde foi forçado a desistir da denúncia contra o delegado e investigador sob ameaças à sua vida e à vida de seu filho. “Olhe bem nos meus olhos. Se você me denunciar eu vou dar um tiro no meio da sua testa, e eu sei que você tem filho, e que filho é igual a vento, é só passar”, teria dito o delegado, segundo Cordeiro.

Pedro Cordeiro acredita que as arbitrariedades teriam sido perpetradas em represália a representações que o advogado fez contra o delegado Cláudio Lima e o agente Paulo Adriano, que aparecem na folha de pagamento do município como chefe de segurança e segurança da ex-prefeita, respectivamente. O advogado informa ainda que teve acesso a cópias de contratos firmados entre a prefeitura de Itiúba, o delegado e o agente, que constam de relatório do Tribunal de Contas dos Municípios. Cordeiro teria denunciado também que o informante Valnei de Tal, apesar de ser servidor da prefeitura cedido à delegacia, costuma se apresentar como policial e anda armado pela cidade. Apesar da violência e das ameaças, o advogado não se intimidou. “Eles não vão me amedrontar. Eu vou continuar com o meu trabalho, com a minha advocacia, lutando por justiça”, afirma Pedro Cordeiro.

As agressões contra o advogado Pedro Cordeiro foram amplamente noticiadas pelas rádios e blogs de Itiúba e Senhor do Bonfim. Advogado respeitado na região, Cordeiro também recebeu apoio da Subseção da OAB de Senhor do Bonfim, do Ministério Público e do Comitê 9840 (Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral). Nesta terça-feira (22), uma semana após as agressões, um grupo de moradores de Itiúba realizou um protesto em frente ao fórum da cidade com faixas e cartazes de apoio ao advogado.

Segundo o presidente Luiz Viana, “A OAB defende a legalidade e preza pelo bom relacionamento entre advogados e autoridades policiais, civis e militares, mas é intransigente na cobrança de justiça em casos como este e na defesa das prerrogativas, da integridade e da vida dos advogados”. De acordo com o procurador da OAB Matheus Brito, “a representação da OAB contra estes policiais inaugura uma nova fase na atuação da Ordem na defesa dos advogados baianos e se tornará o procedimento padrão em casos semelhantes, de autoridades que desafiam a legalidade, manchando o nome da própria polícia”.

O delegado-chefe Hélio Jorge Paixão, que esteve acompanhado no encontro pelo delegado-geral adjunto, Bernadino Brito Filho, prometeu “encaminhar imediatamente as denúncias à Corregedoria da Polícia Civil para as devidas providências”.

A corregedora-chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito, informou que “será aberto imediatamente um procedimento administrativo para análise do caso e uma equipe da Corregedoria deverá ser enviada a Itiúba e Senhor do Bonfim para apurar os fatos”. A partir daí, completa, “será aberto um inquérito policial ou termo circunstanciado”. Na Corregedoria, após o encontro com a corregedora-chefe, o advogado prestou depoimento à delegada Janete Borges Amado de Carvalho.

Outros casos

No final do mês de março, o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, e o vice-presidente Fabrício de Castro, estiveram com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e com o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, para pedir empenho e celeridade no inquérito sobre o assassinato do advogado Urbano Júnior, em novembro de 2012, no município de Rio Real, no nordeste do estado. A OAB-BA denunciou o caso de Urbano Júnior à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Na ocasião, os dirigentes da OAB também cobraram que a SSP investigue o caso da advogada Iva Caroline, de Crisópolis, no nordeste baiano, que foi ameaçada de morte pelo presidente da Câmara de Vereadores da cidade, vereador Denycarlos Nicolau dos Santos, conhecido como Dei de Delfino, por sua atuação profissional num processo que envolve o vereador. A advogada prestou queixa na polícia, que já concluiu o Termo Circunstanciado de Ocorrência. A primeira audiência do caso acontece no dia 30, no fórum de Olindina.

Fonte: http://www.oab-ba.org.br/single-noticias/noticia/oab-da-bahia-representa-contra-policiais-que-agredi...

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